Termos do serviço
TERMOS E CONDIÇÕES
Última atualização: 26 de agosto de 2026
1. IDENTIFICAÇÃO E ÂMBITO
Bem-vindo à Íris Loba.
A loja online disponível em irisloba.pt é explorada por Íris Helena Lobo dos Santos, NIF 238041646, com atelier em Rua da Bandeira 550, 4900-561 Viana do Castelo, Portugal, doravante designada por “Íris Loba”, “nós” ou “nosso”.
A Íris Loba dedica-se à criação e comercialização de peças artísticas, objetos de autor, esculturas, joalharia e outros objetos de edição limitada ou peças únicas, produzidos através de diferentes processos artísticos e artesanais.
A utilização deste website e a aquisição dos produtos disponibilizados através do mesmo estão sujeitas aos presentes Termos e Condições, bem como às restantes políticas disponibilizadas no website.
Ao utilizar o website ou efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite os presentes Termos e Condições.
2. PRODUTOS E PROCESSO ARTÍSTICO
As peças comercializadas pela Íris Loba são, em grande parte, produzidas manualmente e através de processos artesanais e artísticos.
Cada peça é trabalhada individualmente, podendo apresentar pequenas diferenças de textura, tonalidade, acabamento, forma ou outros elementos relativamente às fotografias apresentadas no website.
Estas características são inerentes ao processo de criação manual e fazem parte da identidade e singularidade de cada peça, não constituindo, por si só, defeitos ou falta de conformidade.
As fotografias apresentadas no website procuram representar os produtos da forma mais fiel possível. No entanto, a reprodução de cores pode variar consoante o dispositivo utilizado pelo cliente e as respetivas definições de ecrã.
As dimensões, materiais, acabamentos e restantes características relevantes de cada produto são indicados na respetiva descrição sempre que aplicável.
A Íris Loba reserva-se o direito de alterar, atualizar ou retirar produtos da loja online, sem prejuízo dos direitos adquiridos pelo cliente relativamente a encomendas já aceites.
3. PEÇAS ÚNICAS E EDIÇÕES LIMITADAS
Algumas peças disponibilizadas pela Íris Loba são peças únicas ou de edição limitada.
Nas peças únicas, a disponibilidade está limitada à existência daquela peça específica.
Nas edições limitadas, a quantidade disponível é limitada ao número de exemplares definido para essa edição.
Uma vez esgotada uma peça única ou uma edição limitada, a sua disponibilidade futura dependerá exclusivamente de indicação expressa da Íris Loba.
4. ENCOMENDAS
Ao finalizar uma encomenda através da loja online, o cliente manifesta a intenção de adquirir os produtos selecionados.
Após a receção da encomenda, o cliente receberá uma confirmação através do endereço de email indicado no processo de compra.
A encomenda considera-se aceite após confirmação pela Íris Loba e processamento do respetivo pagamento.
O cliente é responsável por verificar cuidadosamente os dados introduzidos antes de finalizar a encomenda, nomeadamente nome, endereço de entrega, endereço de faturação, email e restantes informações necessárias.
Caso seja detetado um erro nos dados fornecidos pelo cliente que impeça ou dificulte o processamento ou entrega da encomenda, a Íris Loba poderá contactar o cliente para proceder à sua correção.
5. PEÇAS DISPONÍVEIS E PEÇAS PRODUZIDAS POR ENCOMENDA
As peças disponíveis para compra imediata correspondem aos produtos identificados como disponíveis na loja online no momento da encomenda.
Mesmo quando uma peça se encontra disponível para compra, o facto de ser produzida manualmente poderá implicar um período de preparação antes do envio.
Para peças já existentes, o prazo de entrega é de até 30 dias, salvo indicação de prazo diferente na respetiva página do produto.
Algumas peças poderão ser produzidas especificamente após a realização da encomenda.
No caso de peças produzidas por encomenda, o prazo de produção e entrega será definido diretamente com o cliente, tendo em consideração a natureza e complexidade da criação.
Quando uma peça seja personalizada de acordo com especificações individuais do cliente, estas condições serão igualmente acordadas diretamente com o cliente antes do início da produção.
6. PREÇOS
Os preços apresentados na loja online são indicados em euros (€) e incluem os impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário.
Os custos de envio, quando aplicáveis, serão apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.
A Íris Loba reserva-se o direito de alterar preços, campanhas, promoções e condições comerciais.
As alterações de preço não afetam encomendas já aceites.
Em caso de erro manifesto no preço apresentado, a Íris Loba poderá contactar o cliente antes do processamento da encomenda para confirmar se pretende prosseguir com a compra pelo preço correto.
7. PAGAMENTO
Os meios de pagamento disponíveis são apresentados durante o processo de checkout.
O pagamento deverá ser concluído antes do processamento da encomenda, salvo quando tenha sido expressamente acordado outro procedimento.
O processamento dos pagamentos é efetuado através dos respetivos prestadores de serviços de pagamento disponibilizados na loja online.
A Íris Loba não tem acesso aos dados completos dos cartões bancários utilizados pelo cliente.
8. ENVIO E ENTREGA
A Íris Loba procede ao envio das encomendas para os destinos disponibilizados na loja online.
Para peças já existentes, o prazo de entrega é de até 30 dias, salvo indicação de prazo diferente na respetiva página do produto.
Este prazo inclui o período necessário para preparação, acondicionamento e expedição da peça, quando aplicável.
Para peças produzidas por encomenda ou personalizadas, o prazo será definido diretamente com o cliente.
Os prazos de entrega podem variar em função do destino, transportadora e outras circunstâncias relacionadas com o processo de transporte.
A Íris Loba procurará cumprir os prazos comunicados ao cliente e informará o cliente de eventuais atrasos relevantes de que tenha conhecimento.
O cliente é responsável por fornecer uma morada de entrega correta e completa.
9. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo, nos termos da legislação aplicável.
No caso de compra de bens, o prazo começa, em regra, a contar da data em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.
Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar a sua decisão à Íris Loba através de uma declaração inequívoca, por exemplo, através do email irisloba.pt@gmail.com.
Após o exercício válido do direito de livre resolução, os produtos deverão ser devolvidos nos termos da Política de Trocas e Devoluções.
O reembolso será efetuado nos termos e prazos previstos na legislação aplicável.
10. EXCEÇÕES AO DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
O direito de livre resolução não se aplica, entre outras situações previstas na legislação, a bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.
Desta forma, peças produzidas especificamente para o cliente, personalizadas ou realizadas segundo especificações individuais fornecidas pelo mesmo poderão não ser passíveis de devolução por livre resolução.
Esta exceção não prejudica os direitos legais do consumidor relativamente a produtos que apresentem falta de conformidade ou defeitos.
Quando uma encomenda implique uma criação personalizada, a Íris Loba informará previamente o cliente das condições aplicáveis.
11. TROCAS E DEVOLUÇÕES
As condições relativas a trocas, devoluções e reembolsos encontram-se descritas na respetiva Política de Trocas e Devoluções disponível no website.
Nada nessa política poderá limitar os direitos legalmente conferidos ao consumidor.
Os produtos devolvidos deverão, sempre que possível, ser devidamente acondicionados de forma a evitar danos durante o transporte.
12. GARANTIA LEGAL E FALTA DE CONFORMIDADE
Os produtos comercializados pela Íris Loba beneficiam dos direitos legalmente previstos em matéria de conformidade e garantia dos bens de consumo.
Quando um produto apresente uma falta de conformidade nos termos da legislação aplicável, o consumidor poderá exercer os direitos que legalmente lhe assistem.
O facto de uma peça ser produzida manualmente, artesanalmente ou constituir uma obra artística não elimina os direitos legais do consumidor.
Não constituem, por si só, falta de conformidade as características próprias do processo artístico e artesanal que tenham sido previamente apresentadas ou comunicadas ao cliente.
13. CUIDADOS E UTILIZAÇÃO DAS PEÇAS
As peças da Íris Loba destinam-se à finalidade indicada na respetiva descrição.
O cliente deverá respeitar as instruções de utilização, conservação, limpeza, manuseamento ou instalação fornecidas juntamente com a peça ou disponibilizadas na respetiva página do produto.
Por se tratarem frequentemente de objetos produzidos manualmente, algumas peças poderão apresentar maior sensibilidade a impactos, quedas, humidade, calor ou outros fatores externos.
A Íris Loba não se responsabiliza por danos resultantes de utilização inadequada, acidentes, quedas, instalação incorreta, negligência ou utilização contrária às instruções fornecidas, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
14. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, desenhos, ilustrações, logótipos, elementos gráficos, designs, conceitos e restantes materiais criativos, pertencem à Íris Loba ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.
A aquisição de uma peça não implica a transmissão ao cliente dos direitos de autor ou de quaisquer outros direitos de propriedade intelectual associados à obra.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, transformação ou utilização comercial dos conteúdos ou criações da Íris Loba sem autorização prévia e por escrito.
15. CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS CLIENTES
Caso o cliente envie comentários, avaliações, fotografias ou outros conteúdos à Íris Loba, deverá assegurar que possui os direitos necessários para os partilhar.
A publicação de conteúdos pelo cliente não deverá violar direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, direitos de imagem, privacidade ou outros direitos legalmente protegidos.
Qualquer utilização de conteúdos enviados pelo cliente será efetuada de acordo com a legislação aplicável e, quando necessário, mediante autorização adequada.
16. SERVIÇOS E LIGAÇÕES DE TERCEIROS
O website poderá incluir ligações ou funcionalidades fornecidas por terceiros.
A Íris Loba não controla necessariamente os conteúdos, políticas ou práticas desses terceiros.
A utilização de serviços de terceiros poderá estar sujeita aos respetivos termos e condições e políticas de privacidade.
17. SHOPIFY
A loja online da Íris Loba é disponibilizada através da plataforma Shopify.
A Shopify fornece a infraestrutura tecnológica que permite à Íris Loba disponibilizar a loja online e determinadas funcionalidades associadas aos Serviços.
A compra de produtos efetuada através da loja online é realizada diretamente entre o cliente e a Íris Loba.
18. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento dos dados pessoais dos clientes é efetuado de acordo com a Política de Privacidade da Íris Loba e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Os dados fornecidos pelo cliente poderão ser utilizados, entre outras finalidades legítimas, para processar encomendas, efetuar pagamentos, organizar entregas, emitir documentos contabilísticos, prestar apoio ao cliente e cumprir obrigações legais.
Para mais informações, o cliente deverá consultar a Política de Privacidade disponível no website.
19. UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibida a utilização do website para fins ilícitos ou que possam prejudicar a Íris Loba, os seus clientes ou terceiros.
Não é permitido utilizar o website para introduzir código malicioso, tentar obter acesso não autorizado aos sistemas, interferir com o funcionamento da loja, recolher dados de terceiros de forma ilícita ou reproduzir e explorar comercialmente os conteúdos disponibilizados sem autorização.
A Íris Loba poderá tomar as medidas necessárias para proteger o website e os seus utilizadores perante utilizações abusivas ou ilícitas.
20. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Íris Loba não será responsável por danos resultantes de acontecimentos que estejam fora do seu controlo razoável, incluindo falhas de serviços de terceiros, interrupções de plataformas tecnológicas, falhas de transportadoras ou acontecimentos de força maior.
Nenhuma disposição dos presentes Termos e Condições pretende excluir ou limitar direitos do consumidor que não possam legalmente ser excluídos ou limitados.
A responsabilidade da Íris Loba será sempre determinada nos termos da legislação portuguesa e europeia aplicável.
21. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
A Íris Loba poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.
A versão em vigor será disponibilizada no website.
As alterações não prejudicarão direitos adquiridos pelo cliente relativamente a encomendas já realizadas.
22. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, nos termos da legislação aplicável.
A informação relativa às entidades de resolução alternativa de litígios competentes poderá ser consultada através dos meios oficiais disponibilizados pelas autoridades portuguesas.
23. LIVRO DE RECLAMAÇÕES
A Íris Loba disponibiliza o Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos da legislação aplicável.
O acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico deverá estar disponível através do website, em local de fácil acesso.
24. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa e europeia aplicável.
Em caso de litígio, serão respeitadas as regras legais relativas à competência dos tribunais e aos direitos dos consumidores.
Nenhuma disposição dos presentes Termos e Condições limita o direito do consumidor de recorrer aos meios de resolução de litígios que lhe sejam legalmente aplicáveis.
25. INFORMAÇÃO DE CONTACTO
Para questões relacionadas com os presentes Termos e Condições, encomendas, produtos ou serviços, o cliente poderá contactar a Íris Loba através dos seguintes meios:
Íris Helena Lobo dos Santos
NIF: 238041646
Atelier / Morada
Rua da Bandeira 550
4900-561 Viana do Castelo
Portugal
Telefone
+351 928 319 108
(custo da chamada para rede móvel nacional)
Website
irisloba.pt