Aviso legal

AVISO LEGAL

Última atualização: 26 de agosto de 2026

1. IDENTIFICAÇÃO

O presente website, disponível em irisloba.pt, é propriedade e é explorado por:

Íris Loba
Titular: Íris Helena Lobo dos Santos
NIF: 238041646

Atelier / Endereço físico:
Rua da Bandeira 550
4900-561 Viana do Castelo
Portugal

Email:
irisloba.pt@gmail.com

Telefone:
+351 928 319 108
(custo da chamada para rede móvel nacional)

2. ATIVIDADE

A Íris Loba desenvolve atividade na área da criação, produção e comercialização de peças artísticas, objetos de autor, esculturas, joalharia e outros produtos de criação própria.

As peças são, em grande parte, produzidas manualmente e através de processos artesanais e artísticos. Pequenas diferenças de textura, tonalidade, acabamento ou forma podem ocorrer entre peças e constituem características próprias do processo de criação.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, ilustrações, desenhos, logótipos, elementos gráficos, designs e restantes conteúdos criativos, são propriedade da Íris Loba ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

A reprodução, cópia, distribuição, alteração ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia e por escrito é proibida.

A aquisição de uma peça não implica a transmissão dos respetivos direitos de autor ou de outros direitos de propriedade intelectual.

4. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma lícita e responsável, não devendo praticar atos que possam prejudicar o seu funcionamento, segurança ou disponibilidade.

A Íris Loba procura assegurar que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada. No entanto, podem ocorrer erros, omissões ou alterações de informação, nomeadamente relativamente a disponibilidade, preços, características ou prazos.

A Íris Loba reserva-se o direito de corrigir erros e atualizar os conteúdos do website sempre que necessário.

5. PRODUTOS

As peças disponibilizadas no website são objetos artísticos e/ou decorativos, salvo indicação expressa em contrário.

Devido à natureza manual e artesanal da produção, cada peça poderá apresentar características próprias e pequenas diferenças relativamente às imagens apresentadas.

As informações específicas relativas a materiais, dimensões, acabamentos, utilização e cuidados de cada peça encontram-se, sempre que aplicável, na respetiva página de produto.

6. PREÇOS E REGIME DE IVA

Os preços são apresentados em euros (€).

A Íris Loba encontra-se atualmente enquadrada no regime de isenção de IVA, nos termos legalmente aplicáveis.

Quando exigido pela legislação fiscal aplicável, a documentação de venda será emitida com a indicação correspondente ao regime de isenção.

Os custos de transporte são suportados pelo cliente e apresentados no processo de compra, quando aplicável.

7. ENCOMENDAS E ENTREGAS

As peças já existentes são entregues no prazo indicado na loja, sendo o prazo previsto de até 30 dias, salvo indicação diferente na respetiva página do produto.

As peças produzidas por encomenda ou personalizadas poderão ter prazos diferentes, que serão definidos diretamente com o cliente.

As condições completas relativas a encomendas, pagamentos, envios, entregas, trocas e devoluções encontram-se descritas nos respetivos documentos disponíveis no website.

8. RESPONSABILIDADE

A Íris Loba não poderá ser responsabilizada por interrupções ou indisponibilidade temporária do website resultantes de circunstâncias que estejam fora do seu controlo razoável.

Nenhuma disposição do presente Aviso Legal pretende excluir ou limitar os direitos legalmente conferidos aos consumidores.

9. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade da Íris Loba e com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível no website.

10. COOKIES

Este website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar determinadas funcionalidades, melhorar a experiência de utilização e, quando autorizado, analisar a utilização do website e disponibilizar conteúdos personalizados.

Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

11. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, nos termos da legislação aplicável.

A Íris Loba disponibiliza igualmente o Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos legalmente aplicáveis.